O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou, nesta quinta-feira (15), o início da vigência da nova redação do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. A medida foi oficializada por meio da Portaria MTE nº 765/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Com a alteração, o novo texto da norma, cuja aplicação estava prevista para 26 de maio de 2025, passa a valer apenas a partir de 26 de maio de 2026. A decisão revoga a previsão anterior, que indicava o início em caráter educativo e orientativo ainda neste mês.
Segundo o MTE, o adiamento atende à necessidade de mais tempo para que empresas, profissionais de saúde e segurança do trabalho, sindicatos e demais envolvidos possam se preparar adequadamente para as exigências da nova regulamentação, especialmente no que se refere à inclusão dos fatores psicossociais nos programas de prevenção.
Apesar do adiamento, as empresas já podem – e devem – começar a se organizar e preparar atividades de adaptação desde já. Essa antecipação é essencial para promover o bem-estar dos funcionários e garantir uma transição tranquila rumo à conformidade com a norma.
A importância do cuidado com a saúde mental
Os transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamentos entre os trabalhadores segurados no Brasil, representando 38% de todas as licenças concedidas pelo INSS em 2023. Entre 2020 e 2022, houve um crescimento de 30% nos afastamentos por estresse, ansiedade e burnout. Os dados da Previdência Social evidenciam a urgência de ações preventivas voltadas à saúde mental no ambiente de trabalho – tema que será uma prioridade com a entrada em vigor da nova NR-01.
O que muda com a nova NR-01?
A atualização da NR-01 exige que empresas incluam a avaliação de riscos psicossociais nos processos de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Publicadas no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2024, as diretrizes determinam que as empresas:
- Identifiquem e gerenciem riscos psicossociais;
- Implementem planos de ação com foco em reorganização do trabalho, redução da sobrecarga e melhoria da qualidade de vida;
- Promovam um ambiente saudável, com boas relações interpessoais e bem-estar;
- Realizem monitoramento contínuo e avaliações regulares para garantir a eficácia das medidas.
Além disso, será exigida documentação detalhada, e o MTE fará fiscalizações em setores com alta incidência de doenças mentais, como teleatendimento, bancos e saúde.
O que são riscos psicossociais?
Riscos psicossociais estão ligados à forma como o trabalho é organizado e à dinâmica social no ambiente profissional. Exemplos incluem:
- Estresse ocupacional;
- Assédio moral e sexual;
- Falta de autonomia;
- Jornadas excessivas;
- Conflitos e exigências incompatíveis com os recursos disponíveis.
Esses fatores impactam diretamente a saúde dos trabalhadores e os resultados da empresa, provocando absenteísmo, queda de produtividade e aumento da rotatividade.
Como o Grupo Delphi pode ajudar?
O Grupo Delphi oferece soluções completas para apoiar empresas na adaptação às exigências da nova NR-01:
- Mapeamento de riscos psicossociais e promoção de ambientes saudáveis;
- Diagnósticos contínuos, assegurando conformidade e melhorias constantes;
- Documentação estruturada, com relatórios personalizados e uso de plataformas digitais para facilitar auditorias.
“Utilizamos a metodologia internacional Copenhagen Psychosocial Questionnaire (COPSOQ II), juntamente com o Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais (Proart). O diagnóstico é realizado simultaneamente aos exames periódicos dos trabalhadores. Ao final do período anual do PCMSO, será feita uma avaliação ocupacional abrangente da empresa, com relatório analítico e sugestões de planos de ação”, explica o diretor do Grupo Delphi, David Gurevitz.
Como parceiro estratégico, o Grupo Delphi apoia as empresas na gestão eficaz dos riscos psicossociais, promovendo saúde mental, bem-estar e produtividade. Entre em contato e consulte nossos especialistas.