Exames Toxicológicos para Motoristas estão de volta ao ASO e ao eSocial
Confira o que sua empresa precisa saber para evitar multas e outras penalidades A partir do dia 1 de agosto de 2024, os resultados dos exames toxicológicos dos motoristas profissionais com CNH nas categorias C, D e E deverão ser enviados ao eSocial, por meio do evento S-2221. Em vigor desde 25 de abril de […]
Nova lei reforça segurança de crianças e adolescentes nas escolas
A Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em instituições educacionais ou similares. E diversas novas obrigações foram estabelecidas para reforçar a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Entre essas mudanças, destacam-se as alterações no Estatuto da Criança e […]
Adicional de Insalubridade por limpeza de banheiros
Neste ano de 2023, notamos um grande aumento de processos trabalhistas solicitando insalubridade em grau máximo (adicional de 40% sobre o salário mínimo) e que quase 100% dos laudos estão sendo favoráveis a este adicional por parte dos peritos e juízes. Então, decidimos elaborar esse informativo para melhor esclarecer esta constatação. A Súmula nº 448 […]
